{"id":619,"date":"2022-08-23T17:05:00","date_gmt":"2022-08-23T20:05:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.casarilimoveis.com.br\/?p=619"},"modified":"2023-02-14T15:24:57","modified_gmt":"2023-02-14T18:24:57","slug":"como-funciona-a-renovacao-de-contrato-de-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.casarilimoveis.com.br\/como-funciona-a-renovacao-de-contrato-de-aluguel\/","title":{"rendered":"Como funciona a renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel?"},"content":{"rendered":"
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A renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel \u00e9 um procedimento que permite que o inquilino se mantenha no im\u00f3vel por mais tempo ap\u00f3s o prazo combinado de perman\u00eancia com o propriet\u00e1rio. O propriet\u00e1rio, nesse caso, pode optar ou n\u00e3o pelo aditivo contratual, mesmo assim, \u00e9 muito importante estar atento a como ocorre o tr\u00e2mite de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A negocia\u00e7\u00e3o pode ser delicada e, para que haja consenso entre as partes, \u00e9 fundamental ter regras e cl\u00e1usulas bem-especificadas no acordo para que ningu\u00e9m saia prejudicado. Contar com o apoio de uma imobili\u00e1ria pode auxiliar nesse momento, pois ser\u00e1 poss\u00edvel ter um processo mais \u00e1gil e menos burocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe a seguir e entenda como funciona a renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel e como o inquilino deve se preparar da melhor forma para a situa\u00e7\u00e3o. Confira!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel?<\/h2>\n\n\n\n

A renova\u00e7\u00e3o do contrato de aluguel \u00e9 um documento que permite que o locat\u00e1rio estenda o prazo de sa\u00edda do im\u00f3vel, sem necessidade de formaliza\u00e7\u00e3o. Para ter direito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que o inquilino solicite o per\u00edodo a mais de perman\u00eancia antes do vencimento do contrato anual.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o propriet\u00e1rio pode requerer mudan\u00e7as em algumas cl\u00e1usulas, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o ao valor da loca\u00e7\u00e3o. De qualquer maneira, a Lei do Inquilinato prev\u00ea as regras e diretrizes que devem ser seguidas pelo locador ao estabelecer a nova cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

No momento da renova\u00e7\u00e3o, o locat\u00e1rio e o propriet\u00e1rio podem recombinar o per\u00edodo de perman\u00eancia de acordo com as necessidades das partes. N\u00e3o h\u00e1 a necessidade de pagar o cau\u00e7\u00e3o ou apresentar fiador novamente para renovar o contrato de aluguel, por\u00e9m o valor anteriormente cobrado deve permanecer sendo aplicado.<\/p>\n\n\n\n

Basicamente, o procedimento de renova\u00e7\u00e3o \u00e9 feito por meio de um documento separado que o inquilino deve elaborar em conjunto da imobili\u00e1ria ou empresa seguradora, assim que o contrato de aluguel vigente vencer. Caso as partes n\u00e3o entrem em acordo sobre o valor reajustado ou em rela\u00e7\u00e3o a alguma cl\u00e1usula, ambas podem cancelar a renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o locat\u00e1rio deve devolver o im\u00f3vel imediatamente, realizar a vistoria de sa\u00edda e acertar os d\u00e9bitos e contas vencidas e a vencer. A entrega das chaves, da mesma forma, s\u00e3o feitas de acordo com o que foi combinado no contrato de aluguel com o propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Como o procedimento funciona?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Lei do Inquilinato, o valor do aluguel deve ser reajustado anualmente, seguindo um indicador de mercado definido no contrato de loca\u00e7\u00e3o. No processo de renova\u00e7\u00e3o, o locador pode seguir com a mesma corre\u00e7\u00e3o anual ao realizar a atualiza\u00e7\u00e3o ou solicitar uma revis\u00e3o do valor para adequar o aluguel \u00e0 realidade do mercado.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ao locat\u00e1rio avaliar se estar\u00e1 disposto a assinar o novo acordo com o valor ajustado ou se deseja encerrar o contrato e procurar outro im\u00f3vel. Na negocia\u00e7\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o de reajuste pode ultrapassar as possibilidades do inquilino, assim, \u00e9 poss\u00edvel optar pela n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o e entregar a unidade. <\/p>\n\n\n\n

Para ter boa uma negocia\u00e7\u00e3o entre as partes, o propriet\u00e1rio e o locat\u00e1rio devem entrar em acordo sobre o percentual de reajuste para o pr\u00f3ximo per\u00edodo de atualiza\u00e7\u00e3o contratual. O documento prev\u00ea um per\u00edodo de validade de, geralmente, 30 meses, al\u00e9m do reajuste anual de valores para cobrir as perdas com a infla\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo m\u00eas do per\u00edodo de um ano do documento, a imobili\u00e1ria deve informar ao inquilino o reajuste e outros valores que possam ser acrescidos na corre\u00e7\u00e3o do contrato. Ao final da vig\u00eancia, o contrato de loca\u00e7\u00e3o pode ser automaticamente renovado, no entanto, \u00e9 preciso que conste uma cl\u00e1usula espec\u00edfica para esse fim. <\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a Lei do Inquilinato, a renova\u00e7\u00e3o pode ocorrer pelo mesmo per\u00edodo do acerto original, tendo validade desde que o inquilino n\u00e3o oficialize, 30 dias antes do final do acordo, a decis\u00e3o de devolver o im\u00f3vel ao propriet\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Como se preparar para o processo de atualiza\u00e7\u00e3o de contrato?<\/h2>\n\n\n\n

Para que o procedimento ocorra da melhor forma, \u00e9 fundamental sempre verificar as cl\u00e1usulas do contrato que regem os direitos e deveres do inquilino para n\u00e3o ser surpreendido com cobran\u00e7as indevidas ou que tornem o valor do aluguel mais alto. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental deliberar um prazo m\u00ednimo de dura\u00e7\u00e3o do acordo e negociar um valor para a multa em caso de descumprimento da data de desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro cuidado essencial \u00e9 observar quais s\u00e3o as penalidades caso o contrato de loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja seguido por alguma das partes, sobretudo em casos de rescis\u00e3o antecipada. Nesse caso, deve ser pago um valor equivalente a tr\u00eas meses de aluguel. O mesmo vale para atrasos no pagamento, que pode acarretar juros morat\u00f3rios para o inquilino.<\/p>\n\n\n\n

A documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel tamb\u00e9m deve estar em dia para que a renova\u00e7\u00e3o possa ocorrer sem problemas. Para evitar imprevistos, o indicado \u00e9 contar com o aux\u00edlio da imobili\u00e1ria para que as novas condi\u00e7\u00f5es e cl\u00e1usulas do aditivo contratual sejam esclarecidas e bem definidas para a seguran\u00e7a do locat\u00e1rio e do propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para formalizar a atualiza\u00e7\u00e3o, pode ser que a imobili\u00e1ria solicite a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e comprovantes do inquilino. Geralmente, o locat\u00e1rio deve atestar sua renda atual e refazer a garantia locat\u00edcia. Nas loca\u00e7\u00f5es por fiador, pode ser requerida a renova\u00e7\u00e3o dos dados do participante no contrato, assim como do im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

Como acontece a renova\u00e7\u00e3o do contrato da garantia com a CredPago?<\/h2>\n\n\n\n

Apenas com tudo acertado e devidamente detalhado \u00e9 que se torna poss\u00edvel ter clareza dos direitos e deveres de cada parte envolvida no contrato. Assim, \u00e9 imprescind\u00edvel ter aten\u00e7\u00e3o ao que ser\u00e1 estabelecido para o novo per\u00edodo, definindo regras claras no documento.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel ocorra de forma ben\u00e9fica para o propriet\u00e1rio e o inquilino, \u00e9 muito importante contar com apoio profissional para que as partes possam atestar qualquer irregularidade observada no procedimento. Em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel que o locador solicite o reajuste do valor do im\u00f3vel, mesmo assim, o locat\u00e1rio tem o direito de negociar para entrar em um acordo que seja bom para ambos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CredPago<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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